Poker online e o Imposto de Renda no Brasil

Horbylon: Jogadores!!!
Sou pós-graduando em Direito Tributário e jogador de poker. Estou escrevendo uma monografia sobre a incidência do IR sobre os rendimentos do poker online no Brasil e, espero torná-la um livro para orientar os jogadores brasileiros nas suas declarações anuais.
Sei que é um tema que gera muita polêmica pois em minhas pesquisas encontrei várias “formas” de jogadores declararem seus rendimentos e, uma dessas formas foi dada por Marcelo_PD aqui no Poker Dicas.
Tentarei concluir o mais rápido possível as pesquisas para que todos os jogadores que quiserem estar em dia com o FISCO possam ter uma orientação jurídica acerca de tema tão confuso.
Fato é que espero contar com a ajuda de vocês para enriquecer e orientar o meu trabalho, visto as poucas informações e as grandes dúvidas que permeiam o assunto.
Portanto, àqueles que interessarem entrar em contato comigo este é o meu email: lucashorbylon … hotm…
Grato.

Marcelo: Horbylon, excelente tópico.

Seja bem vindo e aproveite para conhecer o seguinte tópico:
//pokerdicas.com/forum/comunidade-poker-dicas/1097-novo-no-forum-veja-os-topicos.html

Sobre o IR, discutimos o assunto de forma superficial no tópico:
//pokerdicas.com/forum/depositos-retiradas/96-imposto-de-renda.html

O que você achou do que escrevi lá? Concorda? A que conclusões você já chegou?

Uma dúvida importante a ser esclarecida é como declarar ganhos no exterior, ganhos online e ganhos no Brasil. E a partir de qual limite declarar?

Horbylon: Marcelo, o que você escreveu naquele tópico é bastante plausível mas ainda não te responderei se está correto ou não porque estou esperando uma consulta formal que fiz à Receita para esclarecimento de uma dúvida sobre o que o dólar no jogo online representa e, dependendo desta resposta, poderão haver mais 2 caminhos além do que você propôs.
As conclusões que eu cheguei foram que:
1) É necessário sim declarar os ganhos do poker porque os considero como renda;
2)A não declaração é sonegação fiscal que pode gerar sanções ao não declarante;
3)O que os jogadores pensam de que “sou peixe pequeno e a receita não se importa com minhas contas” está totalmente errado pois como é um negócio que segundo estimavas vai girar em torno de 400 bilhões de dólares até 2010, o governo tem total interesse em tributar essas rendas;
4)Deverá pagar aquele que recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração superiores a R$ 16.473,72 e;
5)Já tenho em mente uma forma de declaração para a respectiva resposta da Receita e, caso não haja resposta vou propor um método de declaração que considero mais correto sobre o prisma jurídico.

Petrillo: Grande Horbylon!

Seja muito bem-vindo ao PokerDicas!!

Para mim é uma grande alegria ter pessoas de alta capacitação discutindo um tema tão importante. O definitivo reconhecimento do poker na sociedade brasileira passa por trabalhos como este!! :happy34:

No tópico que o Marcelo recomendou na mensagem anterior, eu falo de definir o imposto do poker da mesma forma que o imposto da bolsa de valores. Já adianto que qualquer forma de cobrança que incida sobre o investimento não sobre o lucro líquido está fadada ao fracasso e colocará o poker na ilegalidade.

Portanto, deve ser uma luta de todos os jogadores que o poker tenha uma legislação adequada em termos tributários!!

E tenho certeza que teu trabalho irá ajudar neste sentido!

Parabéns e me coloco em total disposição para ajudar no que for preciso!

Um grande abraço!

Vadiu: Acredito que ele está falando em ganhos retirados da sala (cashou), mas os dólares retidos não são sujeitos a tributação por serem captal de giro. Estou correto? Afinal a grana virtual que fica na room é um dinheiro “fictício”, como uma mercadoria que vc pode trocar por dinheiro real e esse sim contaria para o IR

Horbylon: Andrevadiu, eu estou defendendo a tese de que todo o lucro real ganho no poker deve ser declarado, entendendo-se por lucro real a diferença do dinheiro investido (buy-ins) e o que se ganhou, visto que considero como rendimentos obtidos no exterior todo o dinheiro do poker.
Porém essa é uma posição da qual dependo de um estudo sobre o que é para a legislação brasileira o dinheiro que se encontra no caixa dos sites e, sendo assim, estou dependendo da resposta de uma consulta que fiz à Receita Federal sobre esse assunto.
Deste modo, se eles não me responderem ou demorarem muito vou defender a minha tese e preparar sobre ela o modo de fazer a declaração. Por outro lado eu já possuo material para fazer a declaração também se forem considerados somente os cashouts.
Abraço

Horbylon: Petrillo, primeiramente agradeço-lhe o incentivo e como respondi acima eu também acho que o que deve ser tributado é o lucro real.
Gostaria de lhe dizer que sou um grande incentivador do poker e de sua legalização e farei de tudo para redigir uma grande obra que possa ser lida e entendida por todos os jogadores, leigos e juristas pois, considero de grande importância a difusão do poker como um esporte legítimo para toda a sociedade.
Abraço

prof_anselmo: olá..
grande oportunidade de crescimento para o processo de legalização do poker brasileiro.
Eu tenho uma dúvida, hoje há durante o processo de construção da declaração, algum lugar destinado a esse tipo de renda, não necessariamente do poker, mas outras fontes de lucro advindas do jogo?
Estou à disposição também do companheiro, caso for aplicar alguma espécie de instrumento de pesquisa. Pois sei como é difícil essa estapa da elaboração do estudo, uma vez que tb sou pesquisador e aluno em nível de doutorado..
abraço

Vadiu: Andrevadiu, eu estou defendendo a tese de que todo o lucro real ganho no poker deve ser declarado, entendendo-se por lucro real a diferença do dinheiro investido (buy-ins) e o que se ganhou, visto que considero como rendimentos obtidos no exterior todo o dinheiro do poker.
Porém essa é uma posição da qual dependo de um estudo sobre o que é para a legislação brasileira o dinheiro que se encontra no caixa dos sites e, sendo assim, estou dependendo da resposta de uma consulta que fiz à Receita Federal sobre esse assunto.
Deste modo, se eles não me responderem ou demorarem muito vou defender a minha tese e preparar sobre ela o modo de fazer a declaração. Por outro lado eu já possuo material para fazer a declaração também se forem considerados somente os cashouts.
Abraço

Peraí, vc ta dizendo que, por exemplo em um ano os meus ganhos somaram 50 mil, entretanto meus prejuízos deram 45mil, devo pagar, 17 mil? ficando 12 mil negativos?

Se for isso pode me prender agora q eu fico grindando lá da cadeia.

Hehehe

brincadeiras a parte, não existe como cobrar pelo lucro bruto, tendo em vista que o dinheiro usado representa uma ferramenta, e não o valor monetário em si.

Wildotsel: Acredito que a cobrança deva acontecer quando se faz o cashout, pois do contrário, trata-se de “capital de giro” de seu trabalho, visto que este não está de fato em suas mãos e sim no poker room.

Sds,

Horbylon: Peraí, vc ta dizendo que, por exemplo em um ano os meus ganhos somaram 50 mil, entretanto meus prejuízos deram 45mil, devo pagar, 17 mil? ficando 12 mil negativos?

Se for isso pode me prender agora q eu fico grindando lá da cadeia.

Hehehe

brincadeiras a parte, não existe como cobrar pelo lucro bruto, tendo em vista que o dinheiro usado representa uma ferramenta, e não o valor monetário em si.

Andrevadiu … eu falei exatamente o contrário …Deve-se tributar o lucro real que é aquilo que você ganhou – o que gastou … no seu exemplo você nem deveria pagar se sobrasse somente 5k … Mas é como falei … Vamos ver o que a receita responde e depois você compra o meu livro para saber ehehehe
Sempre estarei aberto a responder as perguntas que conseguir e no mais eu pesquiso hehehe…
Abraço

icemanjr0: Primeiramente Horbylon seja bem vino ao forum. Bom para mim acho que o poker logo deve ser legalizado, pois hoje o numero de pessoas, que hoje jogam poker eh muito grande e talvez devido a isto futuramente a nossa lei pode ser revista e aplicada, claro que o valor bruto tem lógica, pois quando fazemos a declaração, especificamos o bruto e tambem os gastos, onde serão dedutiveis estes, talvez nao seja o correto, claro que tem quedescontar os buy-ins, claro que ainda nao sao muitos que ganham muito com o poker, pois tem maiores perdas do que ganhos e tbm concordo com o imposto, mas que seja devido e bem aplicado cfe. a lei, que imagino e torço que venha a acontecer, principalmente a sua legalização…

Autor original: Horbylon.

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